A História da Escola Pública no Brasil - Demerval Saviani ( RESUMO)

Conceito de escola Púlbica.

Conceito 1: XVII
Ensino Coletivo / Método Simultanêo X Ensino Ministrado por preceptores privados.

Conceito 2: XIX
Escola de massa destinada à educação de toda populção.

Conceito 3: XX/XXI
Estatal: Organizada e mantida pelo estado e abrangendo todos os graus e ramos de ensino.

Escola Pública:
Na Europa: Séc. XVI e XVII - Ed. Pública Religiosa. Representantes de Reforma Protestante conclamavam a disseminarem a instrução elementar através de escolas.
No Brasil: no mesmo péríodo - Ed. Pública Religiosa. 1549 a 1759: jesuítas e o Ratio Studiorum. E a Formação das Elites.

Na Europa: Séc. XVII - Ed. Pública Estatal. Esse século culmena com a Revolução Franscesa quando se define a bandeira da escola públicxa universal, gratuita, obrigatória e leiga, firmando-se com clareza o dever do Estado em matéria de educação.
No Brasil: Séc. XVI. Ed. Pública Estatal. Reformas pombalinas se contrapõem ao predominio das idéias religiosas. Institui o previlégio do Estado em matéria de intrução (com base no Iluminismo).

Na Europa: Séc.XIX - Ed. Pública Nacional. Se constituem Estados Nacionais e a organização dos respectivos sistemas nacionais de educção começa a se efetivar no final do mencionado século.
No Brasil: Séc. XIX - Ed. Pública Nacional.
Império:
1. 1823: declarava livre a instrução popular e abriu caminho à iniciativa privada;
2. Lei de 15 de Outubro de 1827 - criação de "escolas de primeiras letras";
3. 1834: escloas primárias e secundárias obrigação dos governos provinciais;
4. "Reforma Couto Ferraz" - multa de 20.000 a 100.000 réis aos pais ou resposáveis por criança de mais de sete anos fora da escola;
República:
1. Abolição do ensino religioso nas escolas;
2. São Paulo - educação mais avançadano início do regime republicano;
3. Poder nacional à margem das discussões sobre a educação.

Na Europa: Séc.XX - Ed. Pública Democrática. Se busca democratizar a educação quantitativa (universalização e prolongamento da escola fundamental) e qualitativamente (difusão dos movimentos de renoção pedagógica).
No Brasil: Séc. XX - Ed. Pública Democrática:
1. 1930: criação do Ministério da Educação e Saúde;
2. A educação começava a ser conhecida como uma questão nacional;
3. 1931: reformas no Ministério Franscisco;
4. 1932: Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova;
5. 1934: CF colocava a exigência de fixação das diretrizes da educção naconal e elaboração de um plano nacional de edcuação.

Na Europa: Séc.XX (ainda) Ed. Pública Democrática. Se busca democratizar a educação quantitativa (universalização e prolongamento da escola fundamental) e qualitativamente (difusão dos movimentos de renoção pedagógica).
No Brasil: Séc. XX - Ed. Pública Democrática.
1. 1946: CF educação como direito de todos e o ensino primário como obrigatório para todos e gratuito nas escolas públicas e à União a tarefa de fixar as diretrizes e bases da educação;
2. 1947 a 1961: elaboração de 1ª L.D.B. 4024;
3. 1971: L.D.B. 5692;
4. Política educacional atual: flexibilização, descentralização das responsabilidades de manutenção das escolas;
5. Sistema nacional de avaliação.