A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS - MEC

Constata-se um interesse crescente no Brasil em aumentar o número de anos do ensino obrigatório. A Lei nº 4.024, de 1961, estabelecia quatro anos; pelo Acordo de Punta Del este e Santiago, o governo brasileiro assumiu a obrigação de estabelecer a duração de seis anos de ensino primário para todos os brasileiros, prevendo cumpri-la até 1970. Em 1971, a Lei nº 5.692 estendeu a obrigatoriedade para oito anos. Já em 1996, a LDB sinalizou para um ensino obrigatório de nove anos, a iniciar-se aos seis anos de idade. Este se tornou meta da educação nacional pela Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que aprovou o PNE.
Cabe, ainda, ressaltar que o Ensino Fundamental de nove anos é um movimento mundial e, mesmo na América do Sul, são vários os países que o adotam, fato que chega até a colocar jovens brasileiros em uma situação delicada, uma vez que, para continuar seus estudos nesses países, é colocada a eles a contingência de compensar a defasagem constatada.

1. Fundamentação legal

Conforme o PNE, a determinação legal (Lei nº 10.172/2001, meta 2 do Ensino Fundamental) de implantar progressivamente o Ensino Fundamental de nove anos pela inclusão das crianças de seis anos de idade, tem duas intenções: “oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade”.
O PNE estabelece, ainda, que a implantação progressiva do Ensino Fundamental de nove anos, com a inclusão das crianças de seis anos, deve se dar em consonância com a universalização do atendimento na faixa etária de 7 a 14 anos. Ressalta também que esta ação requer planejamento e diretrizes norteadoras para o atendimento integral da criança em seu aspecto físico, psicológico, intelectual e social, além de metas para a expansão do atendimento, com garantia de qualidade. Essa qualidade implica assegurar um processo educativo respeitoso e construído com base nas múltiplas dimensões e na especificidade do tempo da infância, do qual também fazem parte as crianças de sete e oito anos.
O art. 23 da LDB incentiva a criatividade e insiste na flexibilidade da organização da educação básica, portanto, do Ensino Fundamental:
“A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.”
A referida lei, no art. 32, determina como objetivo do Ensino Fundamental a formação do cidadão, mediante:
I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Frase do Dia!

Valorização!

O humor sempre será...perfeito por ele!

A filosofia na formação do jovem e a ressignificação de sua experiência existencial - Antônio Joaquim Severino

Parafraseando o artigo de Severino.....

"O que seria, então, o verdadeiro processo formativo da educação? E todo um esforço para que saibamos nos situar nesse emaranhado todo, nesse labirinto ambíguo e contraditório, onde somos obrigados a viver, que é o habitat da espécie humana.
O investimento pedagógico-educacional é este: esclarecer as pessoas para que elas possam transitar, ao longo de sua vida, procurando adequá-la aos valores positivos de modo a respeitar o valor central que é aquele da dignidade da pessoa humana, indivíduo ou comunidade.
De tal modo que possamos fundar nossas opções em valores positivos, conscientemente identificados e seguidos, de tal modo que possamos decidir e apoiar nossas ações nesses valores.

Daí a atual insistência de que o grande compromisso da educação, nos dias de hoje, é com a construção da cidadania. É que este conceito, tal como visto atualmente, significa a qualidade de vida em que as pessoas, todas elas sem exceção, viveriam de acordo com sua dignidade, usufruindo de todos os bens naturais e culturais de que precisam para viver, e sendo protegidas de todas as opressões que comprometem sua dignidade".

Ver-o-peso... 385 anos? Parabéns!

Nossa!
Lugar nenhum de Belém representa tão bem a cidade, como o ver-o-peso (no meu ponto de vista).
É cheiro, gente de vários lugares, gostos, sabores... não outro lugar onde pessoas, 'coisas', se misturam de maneira tão natural, que só um olhar bem minuncioso pra perceber!
É um lugar sem frescura.
Preto, branco, crente, umbandista, católico, judeu, indú, compartilham suas particularidades sem preconceito.
É um dos poucos lugares que eu vou sem medo de ser feliz...(rsrsrs)... Muitos de meus amigos, reclamam .."mas tu andas naquele lugar fedorento, só cheirando a peixe podre..."
Gente é o nosso cheiro!
Não tem como negar! Até os turistas que visitam a nossa cidade, não ficam tão "horrorizados" com o cheiro do ver-o-peso, como nossos próprios co-cidadãos.
Várias vezes, quando eu estava no ônibus e passava pela esquina da Boulevard Castilho França com a Praça do Relógio, escutava alguém falar no coletivo, do "mau cheiro" do ver-o-peso.
...Até a nossa Nazica (Nª Sª de Nazaré), na sua procissão, pára para receber as homenagens dàqueles que fazem a feira todos os dias...
O ver-o-peso, acredito eu, é o único lugar de Belém que não dorme nunca...
É um lugar ímpar, com gente de beleza, particularidades, gostos singular...
Parabéns Ver-o-peso
Que apesar dos seus 385 anos de muita história,
muitos colaboradores, não ver-o-peso da idade pesar nas costas.

...E o espetáculo não pode terminar!

...o tempo é o grande palco da existência. Por isso é meu amigo mais presente, pois nele enceno a peça da minha história. Mas o tempo também é meu inimigomais sutil, pois durante cada ato ele sulca meu rosto, anunciando que o espetáculo um dia vai acaba. Preparo o intelecto para aceitar o último ato, mas, quando mergulho nos recônditos do meu ser, algo em mim proclama: o espetáculo não pode terminar!